Edital seleciona cooperativa de catadores para coleta de resíduos recicláveis

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lançou edital para selecionar cooperativa de catadores de material reciclável produzido pelo órgão federal, cuja estimativa é de 250 kg de papel e 50 kg de jornais. De acordo com as orientações, os interessados devem comparecer à sessão pública, na próxima sexta-feira, 24 de junho, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, para entregar os documentos de habilitação, discriminados na chamada pública.

Segundo o cronograma, a divulgação das habilitadas ou inabilitadas será dia 4 de julho. O edital também objetiva criar cadastro reserva de remanescente e classificar por ordem de sorteio para caso de substituição. Podem participar da seleção, associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos:

* formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;

* não possuam fins lucrativos;

* possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados;

* apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a publicação do edital, uma vez que ele objetiva a pactuação para promoção social dos catadores de materiais recicláveis. Dentre as diversas obrigações, o convênio com a Funasa deve promover o armazenamento de resíduos em locais adequados e protegidos contra intempéries e ações de degradação.

Mais informações e o edital aqui.

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