Cooperativas de eletrificação em nova fase

foto_cerci_divulgaçãoO Brasil possui 67 cooperativas de eletrificação rural, das quais dez estão envolvidas na geração com pequenas centrais hidrelétricas. E a partir de 1º de março, o segmento vai expandir. Em novembro de 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), através da Resolução Normativa (RN) nº 482/2012, passou a permitir a criação de cooperativas especializadas em microgeração de energia.

Até então, as cooperativas só atuavam a partir da minigeração. A quantidade de energia gerada é a diferença entre elas. A Aneel define como microgeração distribuída as centrais geradoras com potência instalada de até 75 quilowatts (KW). Já as centrais com capacidade superior a 75 KW e menor ou igual a 5 megawatts (MW) caracteriza-se como minigeração.

Segundo a Agência, a RN cria a “geração compartilhada”, que permite que os interessados se unam em uma cooperativa, instalem uma micro ou minigeração distribuída e utilizem esta energia para reduzir as faturas dos cooperados.

Para o representante de Infraestrutura na OCB Nacional, Marco Olívio Morato, a resolução reconhece o cooperativismo. “É uma ferramenta fundamental para viabilizar a geração distribuída no país e que trará benefícios para plena utilização de fontes renováveis com maior eficiência”, comenta.

Segundo Morato, houve uma evolução nos conceitos da Aneel em relação às cooperativas, mas alerta: “O setor precisa conhecer melhor como regular o ambiente, fornecendo informações de qualidade ao órgão fiscalizador”, diz.

Segundo o representante do ramo no Rio de Janeiro, Sérgio Barreto, a RN respalda as cooperativas. “Haverá segurança jurídica para a realização de grandes investimentos”, analisa.

Especialistas comentam que a visão dos técnicos da Aneel na concepção da nova metodologia evoluiu. Muito se deve ao suporte do Sistema OCB, que pretende aprimorar o setor através do CAP-Infra.

De fato, a legislação proporciona um novo cenário para o ramo Infraestrutura. Se o momento atual não é o dos melhores, uma luz no fim do túnel é acesa para um futuro um pouco mais brilhante.

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