Lei Geral das Cooperativas: Aprovação é considerada um avanço pela OCB

Lei-das-CooperativasO presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se pronunciou sobre a aprovação Projeto de Lei do Senado 03/07, que trata da Lei Geral das Cooperativas.

O anúncio se deu após, ontem (dia 10), os senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos votarem o texto, construído com base nas negociações prévias e em reuniões realizadas na última semana entre representantes do movimento cooperativista e a senadora Gleisi Hoffmann (PR), relatora do projeto.

Márcio Lopes falou da importância que a atualização da lei geral terá para os setores econômicos do cooperativismo. Segundo ele, o setor vive um momento de, mais uma vez, rever seus marcos regulatórios. “A lei cooperativista, como sabemos, é de 1971. Ela não avançou ao longo destas décadas, assim como avançaram tanto a sociedade quanto as próprias cooperativas. No movimento cooperativista, foram criadas novas alternativas modernizaram e criaram alternativas de negócios, outras formas de negócio, novos jeitos de se relacionar com o mercado, com o cooperado e com a comunidade.”

Na visão do líder cooperativista, com todas essas mudanças, é natural que a lei também necessite evoluir, até porque o PLS 03/07 está parado no Congresso há praticamente 20 anos.

“Acho que o projeto de lei avança mais uma etapa. É bom deixar claro que o texto não é o final. Ele saiu ontem de uma comissão do Senado e depois disso ainda é necessária toda a tramitação na Câmara dos Deputados. Então ainda há um processo longo de discussão deste marco legal. Mesmo diante deste cenário, acredito que a votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi extremamente positiva. Sem dúvida alguma foi um avanço”, conclui o presidente do Sistema OCB.

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