Rede Transporte: novos rumos para o Cooperativismo de Transporte no Brasil

Os serviços de transporte demandam grande investimento em veículos, estruturas logísticas, insumos, manutenção e outros. Apesar de movimentar grande quantidade de recursos, a margem de ganho é apertada.

O IR e INSS, respectivamente, têm 10% e 20% de base de cálculo, sendo prova do reconhecimento dos elevados custos nas operações de cargas. Isso sem contar intercorrências (multas, acidentes etc), custos administrativos da cooperativa e eventuais operações de auxiliares. Por todas estas questões, a estimativa de lucratividade para o setor de transporte fica entre 3% e 6%.

As cooperativas ainda têm sua contratação onerada em 15% de INSS devido pelo contratante, o que vem restringindo seu mercado. Já a tributação para empresas de capital tem passado por uma série de desonerações, dificultando ainda mais a vida das cooperativas.

Diante deste quadro, para que a operação das cooperativas de transporte, cargas ou passageiros seja viável, é preciso atuar na racionalização dos custos.

Com esse viés é que a OCB Nacional fomentou a nacionalização da Rede Transporte, central de cooperativas situada em Arroio do Meio (RS) que atuava em operações de compras em comum de insumos de interesse das cooperativas de cargas da região.

Tivemos a oportunidade de participar da concepção do projeto de nacionalização, ficando responsáveis pela elaboração da minuta de Estatuto Social que regerá a sociedade nesta nova fase.

Além de passar a ser uma cooperativa central com operação nacional, passou a integrar todos os segmentos do transporte, admitindo cooperativas do setor de cargas e passageiros, bem como de outras que sejam frotistas, como as agropecuárias e de eletrificação.

Através do uso de tecnologias, a Rede realizará a coleta das demandas de compras dos cooperados vinculados às cooperativas sócias, emitindo uma ordem de compra para o fornecedor com melhor preço registrado e autorizando a negociação, sendo a compra efetivada diretamente pelo cooperado.

Os produtos negociados pela Rede vão desde papel A4, passando por pneus, combustível até mesmo os próprios veículos utilizados pelos cooperados, seja na operação profissional de transporte seja no seu uso privado.

As negociações já vigentes para caminhões são emblemáticas no desvelar das vantagens negociais geradas. Um caminhão extrapesado, modelo SCANIA R440 LA 6×4 (cavalo mecânico) tem valor médio de R$ 415.000,00, mas, pela Rede custará R$ 367.000,00. São R$ 48 mil mais barato.

A Rede foi pensada em todos seus aspectos para levar o menor preço ao cooperado e a maior facilidade em suas operações. O ingresso na Rede é igual ao ingresso em qualquer cooperativa, bastando solicitar a adesão, aceitar as regras estatutárias e subscrever o capital social.

O capital social mínimo para admissão é de R$ 10.000,00, devendo o proponente integralizar R$ 1.000,00 no ato de sua admissão, sendo o restante pago através da retenção de 1% sobre as operações realizadas, com o mínimo de R$ 500,00 por mês.

Assim, na maioria dos casos, a cada compra do cooperado das cooperativas de transporte através da Rede, 1% será objeto de capitalização e, provavelmente, a cooperativa não necessitará aportar recursos provenientes da própria sociedade.

Aqueles que desejarem saber mais sobre a Rede Transporte podem buscar vídeos no YouTube ou no site www.redetransporte.com.br. Podem ainda procurar a OCB-RJ e solicitar orientações sobre adesão.

Por: Abdul Nasser, especialista em Direito Tributário e em Gestão de Cooperativas. Ronaldo Gaudio. especialista em Direito Processual Civil e MBA em Business Law. Ambos são sócios da Gaudio & Nasser Advogados Associados.

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